JORNAL REALIDADE

Força-tarefa fiscalizará grandes jogos nos estádios da capital

Convênio entre Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e município visa garantir mais tranquilidade aos torcedores e resguardar direitos de consumidor
Por: Isadora Picolo 08/08/2016 ás 17:00 - Atualizado em 09/08/2016 ás 10:32
Força-tarefa fiscalizará grandes jogos nos estádios da capital

O vice-governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), José Eliton, e o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado, assinaram, na tarde desta sexta-feira (8/8), no Ministério Público Estadual (MPE-GO), convênio para a cooperação entre vários órgãos do estado e do município para a fiscalização periódica dentro e fora dos estádios da capital durante a realização de grandes jogos. O objetivo é garantir uma maior segurança e conforto aos torcedores, resguardando os seus direitos de consumidor.
Segundo José Eliton, o convênio sistematizará ações que já são realizadas de maneira ordinária pelas forças policiais e demais instituições que cuidam dos direitos do consumidor, da vigilância sanitária e da ordem pública, num esforço conjunto para melhor atender os torcedores. “Na medida em que nós construímos uma segurança forte para os grandes eventos nos nossos estádios estaremos garantindo o fortalecimento do futebol no estado de Goiás”, afirma o vice-governador que, durante a celebração do acordo, destacou o trabalho que a Polícia Militar vem fazendo, alterando suas rotinas no que diz respeito à proteção dos torcedores. “Desde essas mudanças tivemos importantes jogos e nenhum incidente relacionado ao futebol foi registrado”, acentuou.
Dentro dessa cooperação, à Polícia Militar de Goiás caberá fazer mensalmente uma análise de risco a partir do cronograma dos jogos do mês seguinte, com estimativa de público das partidas de futebol que envolvam o Goiás Esporte Clube, o Vila Nova Futebol Clube e o Atlético Clube Goianiense. Com essa análise, as diversas instituições conveniadas traçarão as operações de fiscalização em dia de grande jogo, visando coibir infrações ao Estatuto do Torcedor e ao Código de Defesa do Consumidor, à Vigilância Sanitária e à Ordem Pública, em especial, e à legislação brasileira de modo geral.
Ao Procon, caberá especificamente fiscalizar e controlar a distribuição, publicidade e consumo de produtos e serviços, com interesse na preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor. A vigilância sanitária observará as condições de comercialização de alimentos por informais fora dos estádios. Essas ações fiscalizadoras deverão ocorrer uma vez ao mês, levando-se em conta os critérios da maior expectativa de público, conforme o relatório da Polícia Militar de Goiás, e também a alternância de mando de campo entre os três clubes de futebol.
O acordo de cooperação tem a participação da Polícia Militar de Goiás e Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), da SSPAP; da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa Goiânia), da Secretaria Municipal de Saúde; da Superintendência da Ordem Pública (SOP Goiânia), da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), e do Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos de Futebol (GFUT), do Ministério Público Estadual. A Advocacia Setorial da SSPAP também participa do convênio, como representante da Procuradoria Geral do Estado.
Além do vice-governador e secretário José Eliton e do procurador geral de Justiça do MPGO, Lauro Machado, participaram da celebração do convênio para a fiscalização integrada dos estádios: o procurador geral de Justiça, Lauro Machado; os promotores de Justiça José Divino e Ramiro Carpenedo, ambos do GFUT; o diretor de Vigilância Sanitária e Ambiental, Edson Cândido Pinto; o representante da Secretaria Municipal de Saúde, Carlos Eduardo de Paula; o secretário Municipal de Planejamento, Sebastião Ferreira Leite; o chefe da Advocacia Setorial da SSPAP, Rogério Ribeiro Soares; a superintendente do Procon, Darlene Araújo; o comandante-geral da PMGO, coronel Divino Alves de Oliveira; e o comandante do Batalhão de Eventos, major Gilvan Pereira Falcão.

Com informações da Comunicação Setorial
Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária

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