JORNAL REALIDADE

Procon Goiás autua postos de combustíveis por irregularidades

Operação especial foi realizada para fiscalizar possíveis fraudes em postos de gasolina nas cidades de Goiânia, Senador Canedo, Hidrolândia, Goiânia, Itumbiara e Goiatuba.
Por: Isadora Picolo 29/08/2016 ás 11:58 - Atualizado em 29/08/2016 ás 11:58
Procon Goiás autua postos de combustíveis por irregularidades

Uma Operação especial foi realizada para fiscalizar possíveis fraudes em postos de gasolina nas cidades de Goiânia, Senador Canedo, Hidrolândia, Goiânia, Itumbiara e Goiatuba. No total, as equipes do Procon em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e a Superintendência de Polícia Técnico Científica de Goiás (SPTC-GO) fiscalizaram 11 postos de combustíveis:

• Itália Auto Serviço Ltda – Goiânia

• Auto Posto Coralina Ltda – Goiânia

• Auto Posto Centro Oeste Ltda – Me – Goiânia

• Auto Posto Maanaim Ltda – Goiânia

• Posto Central Ltda – Goiânia

• J. C. Comércio de Derivados de Petróleo Ltda – Goiânia

• Auto Posto Millenum Goiatuba Ltda – Goiatuba

• Auto Posto Keops Ltda – Itumbiara

• Baby Combustíveis Ltda – Epp – Itumbiara

• Postos Vitória Ltda – Senador Canedo

• Auto Posto Santa Helena Ltda – Me – Hidrolândia

Foram constatados:

– Um posto de combustível em Goiânia teve uma das bombas interditada de imediato, até a sua regularização, por ter sido constatado vício de quantidade (art. 19, CDC), também conhecido como Bomba-baixa;

– Um posto em Hidrolândia foi autuado por falta de informação ao consumidor;

– Em Itumbiara, um posto foi autuado por irregularidades quanto ao direito de informação e teve todas as bombas interditadas porque foram encontrados acessórios considerados corpo estranho ao sistema de medição de combustíveis das bombas;

Outros três postos de combustíveis, sendo dois em Goiânia e um em Senador Canedo, tiveram parte das bombas interditadas por terem sido encontrados acessórios que foram considerados corpo estranhoao sistema de medição de combustíveis das bombas.

Os referidos acessórios/objetos apreendidos serão analisados pela Polícia Técnico Científica de Goiás. A suspeita é de que ao serem introduzidos em bombas medidoras de combustíveis líquidos, esses dispositivos possam modificar os totalizadores e fraudar a quantidade de combustíveis colocada no tanque do veículo do consumidor.

Infringências constatadas

• Vício de quantidade (Bomba-baixa);

• Produtos expostos ao consumidor sem preços;

• Falta de informações quanto ao número de telefone do Procon Goiás;

• Falta de cartaz relacionado à lei do troco;

• Informação errada quanto a origem dos produtos;

• Informação errada quanto a diferença percentual ente o valor do litro da gasolina e o valor do litro do etanol.

O Procon Goiás ressalta que todos os estabelecimentos que foram autuados na operação realizada nos dias 23 e 24 de agosto, por descumprirem as leis consumeristas, também poderão sofrer sanções criminais.

O Procon afirma que continuará fiscalizando as atividades de distribuição, transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis, através do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com atuações conjuntas com outros órgãos ou isoladas, visando coibir a ocorrência de práticas contra o consumidor.

Com informações do Procon-Go

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